Agência realizará audiência pública para tratar do arrendamento do terminal RDJ06A
Sessão virtual acontecerá no dia 23 de setembro. Contribuições podem ser encaminhadas até 26 de setembro
Agência Logística de Notícias
Set 10, 2025
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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará, no dia 23 de setembro, a Audiência Pública nº 5/2025, para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização do arrendamento do RDJ06A.
O terminal, localizado no Porto do Rio de Janeiro (RJ), é destinado à movimentação e armazenagem de graneis líquidos não inflamáveis, especialmente óleos básicos e conta com área de 11.800 m². O investimento direto previsto é de R$ 24,9 milhões ao longo dos 25 anos do contrato.
A sessão pública será transmitida pelo canal da ANTAQ no Youtube, não é necessária inscrição para assistir a audiência, porém os interessados em se manifestar devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens "Whatsapp" no número (61) 2029-6940. O período de inscrições será das 9h às 15h do dia 22 de setembro de 2025.
Contribuições
As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do arrendamento do terminal RDJ06A estão disponíveis neste link.
O período para a realização das contribuições escritas se estende até as 23h59 do dia 23 de setembro de 2025, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: anexo_audiencia052025@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.
Fonte: Assessoria de Comunicação e Cerimonial/ANTAQ
Via: Agência Logistica de Notícias
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