ABTP assina protocolo de cooperação técnica com Ministério de Portos e Aeroportos

O diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, a diretora executiva da ABTP, Cláudia Borges, e o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, assinaram na manhã de quarta-feira (22/4) um acordo de cooperação técnica para apoiar o Programa Navegue Simples, iniciativa do governo federal para modernizar e simplificar os processos de navegação portuária no Brasil. O acordo prevê o desenvolvimento de estudos, pesquisas, propostas técnicas e políticas públicas que contribuam com a redução da burocracia e melhora da eficiência operacional do setor marítimo, com novas tecnologias e aprimoramento administrativo. 

De acordo com Franca, a assinatura reforçou o trabalho que já existe entre Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) e ABTP nos estudos e debates em prol do setor. A cerimônia de assinatura do protocolo foi realizada no evento “Diálogo com as Associadas da ABTP”, com a presença da secretária-executiva do MPOR, Thayrine Oliveira, do secretário Nacional de Portos, Alex Avila, do diretor de Programa de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação do MPOR, Tetsu Koike, e do diretor de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias do MPOR, Bruno Neri da Silva. A live aconteceu na sede do MPOR, de onde foi transmitida. 

Na videoconferência, o ministro debateu com mais de 100 representantes de empresas associadas da ABTP de diferentes regiões do país sobre os desafios e as perspectivas para sua gestão à frente do Ministério. O ministro ressaltou no encontro a necessidade das parcerias com setor privado. “Se não tivéssemos, a movimentação portuária cairia para um terço do que é atualmente”, afirmou Franca, que apresentou ainda a pipeline de projetos do MPOR para 2026. A pasta planeja investimentos da ordem de R$ 17,2 bilhões para 2026 e tem 15 leilões previstos para o segundo semestre. 

Representatividade 

O diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, lembrou que a ABTP representa empresas que detentoras de mais de 250 terminais portuários, abrangendo agentes econômicos responsáveis por 14,5% do PIB e mais de 70% da movimentação portuária nacional. A atuação da ABTP é dedicada a promover o desenvolvimento do setor portuário, sempre com foco na eficiência, na qualidade e na obtenção do menor custo Brasil.

Nesse sentido, o presidente do Conselho Deliberativo da ABTP, Roberto Oliva, destacou o apoio do ministro para a aprovação do Projeto de Lei 733/2025 em breve. “Pelas informações, o relatório está praticamente pronto para ser submetido ao Plenário da Câmara dos Deputados, o que seria muito importante para a economia nacional, pelas melhorias em termos de renda, emprego, além da otimização do comércio”, disse. 

Segundo o vice-presidente do Conselho Deliberativo da ABTP, Niveo Maluf, as empresas globais do setor consideram o Brasil como prioritário na projeção de investimentos. “Que seja o seu legado, ministro, seja transformar esse PL em lei e dar ao Brasil o conforto que precisa”, disse.

Para Cláudia Borges, diretora executiva da ABTP, a formalização do acordo demonstra a disposição do setor privado de construir, coletivamente, uma agenda positiva para o setor portuário, com o objetivo de garantir a eficiência, inovação e a desburocratização das operações portuárias.

Fonte: Daniela Barbará - Consultora de Comunicação

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