ANTAQ e ABANI assinam Protocolo de Intenções sobre navegação interior
Instrumento estabelece cooperação para intercâmbio de informações, estudos, dados e conhecimentos entre as instituições
Agência Logística de Notícias
Set 10, 2026
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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (ABANI) assinaram, na quarta-feira (09), Protocolo de Intenções para estabelecer cooperação institucional em temas relacionados à navegação interior brasileira. A assinatura ocorreu na sede da Agência, em Brasília (DF).
O instrumento prevê o intercâmbio de informações, estudos, dados e conhecimentos de interesse comum entre as instituições. Entre as atividades previstas estão reuniões técnicas, nas quais a ANTAQ poderá disponibilizar informações e dados públicos relacionados à navegação interior, enquanto a ABANI compartilhará estudos, análises e contribuições técnicas sobre o setor.
O protocolo estabelece medidas para preservar a independência e a imparcialidade das instituições. Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre as as partes. O Protocolo de Intenções terá vigência de um ano, contado a partir da assinatura e poderá ser prorrogado mediante termo aditivo.
Construção da parceria
A formalização da parceria é resultado de reuniões realizadas pela ANTAQ e a ABANI ao longo dos anos sobre temas relacionados à navegação interior. A partir desses encontros, foi discutida a possibilidade de estruturar uma agenda de trabalho com temas de interesse comum e prioridades a serem tratadas no âmbito das competências de cada instituição.
A cooperação permitirá organizar o intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, considerando as características da navegação interior nas diferentes regiões do país e observadas as competências institucionais da ANTAQ.
Fonte: Assessoria de Comunicação e Cerimonial/ANTAQ
Via: Agência Logística de Notícias
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