ANM cobra R$ 17,62 bilhões em royalties da empresa Vale

No maior ato de cobrança de royalties da história da mineração no Brasil, a Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, na quarta-feira (5), no Diário Oficial da União, despacho para cobrar o total de R$ 17,62 bilhões da empresa Vale. Trata-se de mais de 40 processos envolvendo a chamada CFEM, Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, cujos valores não foram repassados aos entes federados, como União, estados e municípios.
De acordo com a publicação no DOU, a Vale tem o prazo de dez dias para realizar os pagamentos, “sob pena de inscrição em Dívida Ativa”. Do total da cobrança, R$ 12,2 bilhões referem-se a processos no Pará, enquanto outros R$ 5,4 bilhões são relativos às operações em Minas Gerais.
A CFEM é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, também chamada de royalties da mineração. Ela não é um imposto, mas uma compensação paga pelas empresas que exploram recursos minerais à sociedade, uma vez que os minerais pertencem à União.
Os recursos da CFEM são distribuídos entre a União, responsável pela fiscalização, pesquisa e gestão dos recursos minerais; os estados onde ocorre a mineração, como Pará e Minas Gerais, grandes produtores; os municípios mineradores; e também os municípios afetados pela atividade minerária, como aqueles por onde passam ferrovias e minerodutos ou que sofrem outros impactos da mineração.
Esses recursos podem ser utilizados nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, saneamento, desenvolvimento econômico e recuperação de áreas afetadas por impactos ambientais. Em geral, a legislação proíbe o uso da CFEM para o pagamento de dívidas e despesas permanentes com pessoal, salvo as exceções previstas em lei.
Toda empresa que extrai e comercializa substâncias minerais, como minério de ferro, ouro, cobre, níquel, bauxita, calcário, brita e areia, tem a obrigação de recolher a CFEM. A alíquota varia conforme o mineral: 3,5% para o minério de ferro; 1,5% para o ouro; 2% para o diamante; e 3% para a bauxita.

Capitania Fluvial e Soamar Santarém realizam ação

A Capitania Fluvial de Santarém e a SOAMAR Santarém realizaram, na última segunda-feira, dia 3 de agosto de 2026, uma ação de cidadania na comunidade de Vila Anã, localizada na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, na margem direita do rio Arapiuns.
Foram atendidas 90 crianças e adolescentes da Escola de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora de Fátima, além de suas respectivas famílias, com a entrega de cestas básicas, coletes salva-vidas e material escolar. O evento contou com a presença do Capitão de Fragata Charles Amorim, Capitão dos Portos de Santarém, e dos diretores da SOAMAR Carlos Alexandre de Carli, acompanhado da esposa, Sandra; Rachel Gribel; e dos professores José de Lima Pereira e Eládio Carneiro Neto.

Rachel Gribel, professor José Pereira, CF Charles Amorim, Carlos Alexandre, sua esposa, Sandra, e o professor Eládio.

CF Charles Amorim durante a entrega de uma cesta básica na ação.

MARES & RIOS

ECONOMIA AZUL - A cidade de Belém será uma das sedes do ciclo nacional Horizontes da Economia Azul, promovido pela Marinha do Brasil. O evento reunirá especialistas, autoridades, representantes do setor produtivo e pesquisadores para debater temas estratégicos ligados à segurança marítima e ao desenvolvimento sustentável.

A programação abordará assuntos como logística portuária, hidrovias, indústria naval, pesca, turismo náutico, energia offshore e proteção ambiental, fortalecendo o protagonismo da Amazônia na Economia Azul e contribuindo para a formulação.

FESTA - No próximo sábado, a quadra da escola de samba Quem São Eles será palco da comemoração dos 80 anos de Fernando Gogó de Ouro, consagrado como Embaixador do Samba Paraense.

A programação reunirá sambistas, amigos e admiradores em uma grande roda de samba, com feijoada gratuita e venda de bebidas no local. O evento também marcará a pré-abertura da sede da agremiação, representando um momento especial de reencontro da Nação Grená e Branca e de homenagem a um dos grandes nomes da história do samba no Pará.

BOMBEIROS - O coronel Jaime Oliveira, do Corpo de Bombeiros, tem olhar empreendedor e gosta de se cercar de profissionais qualificados. À frente do comando operacional da corporação, trouxe para sua equipe o professor doutor e tenente Leonardo Santos (foto), referência em georreferenciamento.Leonardo Santos é um militar estudioso, inteligente, empreendedor, dedicado à família, humano, operacional e dinâmico.

CASARÃO - A empresa de navegação Master Motors, presidida por Luiz Pinheiro (foto), opera a linha Belém-Soure com as lanchas Golfinho e Campeão e está oferecendo um pacote com hospedagem no Hotel Casarão da Amazônia, pertencente ao grupo.O casarão foi construído no século passado e totalmente restaurado, preservando suas linhas art déco, que remetem aos grandes casarões franceses.

JURÍDICO - O jovem advogado paraense Caio Brilhante Gomes (foto) integra o corpo jurídico da empresa Aura Minerais, finalista latino-americana de um prêmio de energia e infraestrutura. Caio e a advogada Nathália Batista disputam o prêmio na categoria Equipe Jurídica Interna de Mineração.

TÊNIS - A grande revelação do tênis mundial, o carioca João Fonseca, de 19 anos, avançou para a terceira rodada do ATP de Montreal, no Canadá, ao vencer o grego Stefanos Tsitsipas, que durante anos esteve entre os melhores tenistas do mundo.

Fonseca já venceu nomes consagrados, como Novak Djokovic e Andrey Rublev, e deve encerrar o torneio em uma posição superior àquela em que iniciou a competição no ranking mundial.

Fonte: Coluna Navegação em Foco

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