SUMMIT ANTAQ 2025: "Quando o setor vai bem, a Agência vai bem", diz Frederico Dias

O setor aquaviário se restabeleceu com certa velocidade após a pandemia, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Frederico Dias. 

A afirmação aconteceu no Summit ANTAQ 2025, que ocorreu na quinta-feira (16), em Brasília. O evento, que conta com a realização do Grupo Tribuna, tem como objetivo promover um diálogo aberto sobre a regulação da Agência com autoridades governamentais e entidades ligadas ao setor aquaviário.

Durante o encontro, o diretor-geral mencionou que essa retomada se refletiu nos números de movimentação de carga que atingiram recordes seguidos nos últimos anos e, em 2025, chegou aos maiores volumes totais de cargas movimentadas em todos os últimos seis meses. Ele apontou que isso é reflexo de uma maturidade institucional que é visível nas últimas décadas, "quando o setor vai bem, a Agência vai bem".

Frederico Dias destacou os três pontos que considera mais importantes para desenvolver o setor: a estabilidade regulatória, a segurança jurídica e a consensualidade. Dentro desses pontos é preciso ainda ter transparência, previsibilidade e higidez no processo decisório da Agência. 

O diretor-geral relembrou foi que a ANTAQ vêm avançando em temas relevantes para o setor aquaviário, como a construção do Programa Navegue Simples, a elaboração do segundo ciclo do Inventário Setorial de Emissões de Gases de Efeito Estufa e o aperfeiçoamento da navegação interior - que é de extrema relevância principalmente para a região Norte.

Nesse sentido, a Agência também aprovou, no início do mês, a revisão da Agenda Regulatória 2025-2028, o que demonstra “que temos previsibilidade, mas também damos respostas rápidas”, afirmou Frederico Dias.

O diretor Caio Farias, no painel “Desafios das concessionárias no Brasil - defender a competitividade ou os competidores?” falou sobre como a ANTAQ tem feito mudanças regulatórias constantes para atender às novas realidades do setor, porém, garantindo a segurança jurídica e a continuidade dos trabalhos. 

Por sua vez, o procurador-geral junto à ANTAQ, Flávio Chiarelli, diz que esses avanços serão o legado da Agência. “Estamos em um processo evolutivo muito acelerado e acredito em um espírito evolutivo ainda maior”.

Consensualidade 

Em um dos painéis, a área técnica da ANTAQ apresentou a solução encontrada para evitar a abusividade na cobrança de sobreestadia de contêineres nos portos brasileiros. Com a decisão de agosto deste ano, a Agência conseguiu harmonizar o assunto com acordos entre as partes.

A diretora Flávia Takafashi, que relatou o processo, disse que “o acórdão consolida a atuação da Agência (...). Não questionamos a denúncia em si, mas avaliamos quando há abusividade na cobrança, buscando a consensualidade”.

Por sua vez, o superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, Alexandre Florambel, falou que a decisão vai garantir que as cobranças sejam feitas somente em casos devidos e que ela é uma ferramenta para diminuir a judicialização.

A gerente de Coordenação das Unidades Regionais, Flavia Pontilhão, explicou que quando foi percebido o aumento no número das denúncias, a ANTAQ começou a trabalhar em conjunto com as unidades regionais para fazer uma diagnóstico da situação. Com isso, foi possível elaborar um relatório para a diretoria, que auxiliou na construção da decisão tomada recentemente pela Agência.

A ANTAQ, sempre na busca da consensualidade, testa novos modelos de solução de conflitos que sejam mais eficientes e tragam resultados e respostas para o setor regulado e para a população brasileira. 

Matriz hidroviária 

Ao longo do evento, também foi discutido o futuro das hidrovias. Estudo da Agência mostra que a malha hidroviária economicamente navegável cresceu de 20,1 mil km para 20,4 mil km de 2022 para 2024.

Levando isso em consideração, o diretor Alber Vasconcelos, apontou a importância do crescimento dessa malha e das concessões hidroviárias para garantir mais previsibilidade para o transporte de cargas e passageiros. 

As hidrovias garantem o abastecimento de alimentos e energia nos municípios brasileiros, em especial na região Norte; empregos diretos com a manutenção da via e indiretos com o ganho na logística local; transporte diário; entre outros benefícios.

O gerente de Estudos Hidroviários, Rodrigo Português, também destacou o papel sustentável das hidrovias, com a redução do desmatamento, a rapidez na transição energética e a otimização da matriz de transportes.

No painel, o superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários, Eduardo Queiroz, falou sobre as concessões hidroviárias e que a ANTAQ tem uma premissa de só serão licitadas hidrovias se o frete futuro for menor para os usuários da via que os custos atuais.

Na abertura do Summit ANTAQ 2025, o diretor Wilson Lima Filho também pontuou a importância do modal hidroviário e da cabotagem para a integração do Brasil.

Além dos diretores e do corpo técnico da ANTAQ, o evento contou com a participação do secretário Especial do PPI, Marcus Cavalcanti; o secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos, Tomé Franca; o secretário de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Ávila; o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini; o consultor de Assuntos Portuários do Grupo Tribuna, Maxwell Rodrigues; entre outros representantes do setor privado.

Fonte: Assessoria de Comunicação e Cerimonial/ANTAQ

Via: Agência Logística de Notícias

contato@agencialogistica.com.br

(91) 3212 1015 - (91) 98112 0021